NO NORDESTE LULA JÁ TEM QUASE 60% DOS VOTOS, DIZ IBOPE.

O Ibope divulgou nesta segunda-feira, 30, a íntegra da pesquisa contratada pelo jornal O Globo, que mostra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na liderança isolada para a campanha presidencial de 2018, com 35% de intenções de voto.

Alguns detalhes interessantes revelados pela íntegra da pesquisa mostram que Lula ganhou força em todos os segmentos sociais: em todas regiões, faixas de renda, níveis de escolaridade e idade.

Na região Nordeste, onde Lula realizou uma caravana entre os dias 17 de agosto e 5 de setembro, o líder petista detém na menos que 57% das intenções de voto, contra 8% do deputado Jair Bolsonaro e apenas 1% do governador Geraldo Alckmin (PSDB). A região Nordeste concentra 26% do total de eleitores do País.

Como lembrou o jornalista Miguel do Rosário, do Cafezinho, entre os brasileiros que ganham até um salário, Lula lidera com 49%, contra 5% de Bolsonaro e 5% de Alckmin. Esta faixa da população representa 26% do eleitorado.

Já entre os brasileiros que se declaram negros ou pardos, que representa 60% dos eleitores brasileiros segundo o Ibope, Lula tem 41% das intenções de vota, contra 13% de Bolsonaro e 3% de Geraldo Alckmin.

No geral, Lula tem 35% das intenções de voto. Nos resultados da espontânea, Lula tem 26% das intenções.

Brasil 247

Governo Temer reduz para R$ 965 previsão do valor para o salário mínimo em 2018

O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, anunciou há pouco a revisão do Orçamento de 2018 com a previsão de redução de R$ 4 no valor do salário mínimo para o próximo ano, que passa de R$ 969 para R$ 965.

“Esse não é o valor que está sendo definido, mas uma projeção para fins orçamentários. O valor será fixado apenas em janeiro, como determina a lei, com a publicação de um decreto. É uma estimativa com base na estimativa da inflação”, explicou o ministro.

O valor menor ocorre devido a redução da previsão do Índice de Preços ao Consumidor (INPC).

Na mensagem modificativa do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2018, que será enviada ao Congresso Nacional, o governo mantém a previsão de crescimento de 2% do PIB para 2018 e uma inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 4,2%.

Já a estimativa do INPC, teve uma leve modificação em relação à proposta orçamentária em tramitação no Congresso, de 4,2%, para 4,3%.

No documento que será enviado ao Congresso, o governo reduz a previsão de taxa Selic para o próximo ao de 8% ao ano para 7,25%.

O governo está enviando ao Congresso a mensagem modificativa porque a peça orçamentária enviada em 31 de agosto não considerou a revisão da meta de déficit fiscal para o ano que vem e a redução das despesas.

EXAME

PR lança curso online de formação política no RN

O Partido da República (PR) do Rio Grande do Norte, sob o comando do seu presidente estadual João Maia, irá lançar nesta quarta-feira (01) um curso de formação política para os filiados do partido, por meio de videoconferência. Na noite desta segunda-feira (30) aconteceu mais uma reunião, com os líderes que fazem parte do projeto.

O objetivo é que cada diretório municipal discuta, através das videoconferências, temas como: educação, segurança, saúde, geração de emprego (destacando o potencial de cada região), além da participação feminina na política.

Para João Maia é preciso envolvimento e discussão para mudar o Estado. “A política faz parte do dia a dia de nossas vidas, quando nossos filhos precisam de saúde, de escola, de trabalho, de segurança. Não há como a gente dizer que não quer saber da política. A política quer saber da nossa vida. Nesse momento, quando os políticos e a política estão tão desgastados, é extremamente importante que os homens e as mulheres de bem discutam um projeto para o Rio Grande do Norte, pois é aqui que vão nascer, crescer, vão se educar e vão trabalhar nossos filhos e filhas”, argumenta João Maia.

Os interessados em participar devem procurar o dirigente do PR do seu município.

Dodge pede ao STF que aceite denúncia oferecida por Janot contra Agripino Maia

Denúncia foi apresentada em Janot; na peça, senador do DEM é acusado de receber propina da OAS em troca de favores relacionados à Arena das Dunas. Ele nega as acusações.

A procuradora-geral da república, Raquel Dodge, defendeu junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) o recebimendo da denúncia contra o senador José Agripino Maia (DEM-RN). A acusação foi apresentada em um desdobramento da Operação Lava Jato.

A denúncia foi apresentada em setembro pelo então procurador-geral Rodrigo Janot. O senador é acusado de receber propina da empreiteira OAS em troca de favores relacionados à Arena das Dunas, em Natal, construída para a Copa do Mundo de 2014.

Segundo o Tribunal de Contas da União (TCU), o estádio foi superfaturado em R$ 77 milhões.

Agripino Maia nega as acusações, e diz que não há na denúncia qualquer indício de recebimento de propina.

Em seu parecer, Dodge pede que a denúncia seja recebida. Ou seja, ela quer que o senador se torne réu em ação penal no STF.

“A denúncia narra os fatos atribuídos ao acusado em um contexto de recebimento de vantagens indevidas, de forma oculta e disfarçada, no âmbito de complexo esquema de corrupção envolvendo diversas pessoas, divididas em núcleos especializados em determinadas tarefas”, escreveu Raquel Dodge no parecer.

A denúncia vai ser analisada pela Primeira Turma do Supremo. Se o colegiado aceitar a acusação, o senador responderá por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

G1

Governo do RN anuncia novas datas de pagamento dos servidores

O Governo do Estado encerra nos próximos dias 6 e 10 de novembro o pagamento da folha de setembro para os servidores que recebem acima de R$ 4 mil.

Na próxima segunda-feira 6, será paga uma parcela de R$ 4 mil aos que recebem acima desse valor. O restante dessa faixa salarial será pago no dia 10 de novembro.

Em paralelo, o Governo dá início ao pagamento da folha de outubro. Também no dia 10/11 serão depositados os pagamentos dos servidores estaduais que recebem até R$ 2 mil.

Pagamento hoje:

Já os servidores da Educação, que recebem a partir de recursos federais do Fundeb, e os dos órgãos da administração indireta, que possuem recursos próprios, estão recebendo os salários do mês do outubro hoje, terça-feira 31.

O pagamento de hoje está sendo realizado sem distinção entre ativos, inativos, aposentados e pensionistas. Com isso, até o dia 10 de novembro 50% dos servidores terão recebido seus vencimentos referente à folha de outubro do Estado.

Agência Santa Cruz reduz déficit e Correios realizarão entrega domiciliar em mais de 150 novas ruas a partir de novembro

A agência de Santa Cruz dos Correios irá diminuir drasticamente o déficit existente de ruas que não tem entrega domiciliar.

Após um novo ordenamento de trabalho dos carteiros, a partir da próxima quarta-feira, dia 1º de novembro, mais de 150 ruas que não tem entrega dos Correios, começará a ter o serviço. Atualmente, mais de 200 ruas de Santa Cruz não tem entrega domiciliar.

Para que o carteiro possa entregar a encomenda em sua casa, a população deve observar a numeração da residência de forma ordenada, individualizada e única. Com isso, os Correios estão solicitando da população que identifiquem a residência de forma mais simples, com a numeração em frente a casa.

Os Correios ainda alertam que, as demais ruas que continuarão sem distribuição domiciliar devem buscar as correspondências nos Correios, onde serão orientadas quais as providências devem ser tomadas.

A seguir, a lista de ruas que a partir de quarta-feira terão entrega domiciliar:

Procuradoria vê fraude em obra de cidade de 27 mil habitantes para Henrique Alves

O Ministério Público Federal, no Rio Grande do Norte, suspeita de fraude em licitação de obras da cidade de Nísia Floresta, a 50 quilômetros de Natal. Recursos federais teriam sido desviados em favor de empresas de parentes da mulher do ex-ministro Henrique Eduardo Alves (PMDB – Governos Dilma e Temer/Turismo). Nísia Floresta tem uma população estimada em 27 habitantes, segundo o IBGE.

Na quinta-feira, 26, a Polícia Federal vasculhou o gabinete do secretário municipal de Planejamento e Finanças da Prefeitura e também o setor de licitação.

Laurita Arruda e Andressa de Azambuja Alves Steinmann, mulher e filha do peemedebista, foram alvo de buscas da Operação Lavat, desdobramento da Manus – que, em 6 de junho, prendeu o ex-ministro.

Três assessores de Henrique Alves foram presos pela Polícia Federal – Aluízio Henrique Dutra de Almeida, Norton Domingues Masera e José Geraldo Moura Fonseca Jr.

Monitoramento telefônico apontou, segundo a Procuradoria da República, “tratativas de Aluízio Dutra, possivelmente no interesse de Henrique Alves, para direcionamento de licitações referentes a obras do município de Nísia Floresta, baseadas em recursos federais, em favor de empresa de parentes de Laurita Arruda”.

O Ministério Público Federal define Dutra como “o principal auxiliar de Henrique Eduardo Lyra Alves no Rio Grande do Norte”.

“No decorrer do monitoramento telefônico, verificou-se a atuação de Aluízio Dutra de Almeida no direcionamento de licitações do município de Nísia Floresta em favor da empresa Conarte Projetos, Construções e Serviços Ltda., constituída em nome de Rafael Vieira Arruda Câmara e Rodrigo Vieira Arruda Câmara, primos da esposa de Henrique Alves, Laurita Silveira Dias Arruda Câmara”, afirmou o Ministério Público Federal em manifestação à Justiça.

“Verificou-se, tanto a partir da análise do celular de Henrique Alves apreendido na “Operação Manus como em interceptações telefônicas, que Aluízio Dutra realiza operações de compra e venda de imóveis no interesse de seu patrão, com provável finalidade de ocultação patrimonial.”

Segundo os investigadores, no celular de Henrique Alves, apreendido na Manus, “já haviam sido encontradas mensagens que tratavam da atuação do ex-parlamentar na liberação de recursos federais, especialmente do Ministério do Turismo, para o município de Nísia Floresta”.

O Ministério Público Federal apontou que “dados obtidos em afastamento de sigilo telemático confirmaram forte atuação de Aluízio Dutra de Almeida perante Nísia Floresta, tendo-se constatado vários e-mails dele tratando de obras e licitações envolvendo recursos federais em tal município”.

A Procuradoria destacou “uma das conversas de Aluízio Dutra”. O diálogo teria ocorrido com “o pregoeiro de Nísia Floresta, Domiciano Fernandes da Silva, um dia antes de uma das licitações, para repasse de orientações”.

“Duas conversas foram por ele travadas com o engenheiro do município, George Ricardo França Farias, para falar sobre empresas que participariam de uma das licitações. Outros diálogos foram por ele mantidos com Jair de Medeiros Rodrigues, sócio de uma das empresas participantes de uma dessas licitações, a Práxis Construtora Ltda., para ajuste espúrio e simulação de competição”, destacou o Ministério Público Federal.

Estadão

Governo do RN decreta ponto facultativo nesta sexta-feira 03

Em virtude do feriado do dia de finados na próxima quinta-feira, 02, o governador Robinson Faria determinou que seja decretado ponto facultativo para os órgãos e entidades da administração direta, indireta, autárquica e fundacional no dia 03, sexta-feira.

Estão excluídas do ponto facultativo as atividades consideradas essenciais do Estado: hospitais, policiamento, Bombeiros. Release divulgado há pouco pela assessoria do  Comunicação do Governo do Estado

‘É sobre um atestado que tô precisando’, diz mulher de Henrique Alves em grampo

Telefonema de Laurita Arruda para médico foi interceptado pela PF; Procuradoria afirma que objetivo da família, ao encomendar atestado falso, era impedir transferência do ex-ministro de Natal para Brasília

A mulher do ex-ministro Henrique Eduardo Alves (PMDB – Governos Dilma e Temer/Turismo) foi flagrada em grampo da Polícia Federal supostamente encomendando um atestado médico para o marido. No telefonema, ela cita uma bursite no ombro do peemedebista, preso desde 6 de junho. O objetivo, segundo o Ministério Público Federal, no Rio Grande do Norte, era evitar uma transferência de Henrique Eduardo Alves de Natal para Brasília.

“O documento, na realidade um laudo médico, e não um atestado, acabou sendo efetivamente usado em habeas corpus impetrado por Henrique Eduardo Lyra Alves perante o Tribunal Regional Federal da 1.ª Região para evitar sua transferência de Natal/RN para Brasília/DF”, afirmou a Procuradoria da República.

O diálogo foi capturado na Operação Alcmeon, que investiga venda de sentenças judiciais no Estado, e compartilhado com a Operação Lavat, deflagrada nesta quinta-feira, 26 – três assessores de Henrique Alves foram presos. O Ministério Público Federal pediu buscas na clínica Orthos Valmar Martins.

“Compreende-se ser imprescindível, ainda, a realização de diligência de busca e apreensão na clínica do médico (ORTHOS – Walmar Martins) que elaborou o laudo aparentemente falso em favor de Henrique Eduardo Lyra Alves no caso, a fim de arrecadar os registros de atendimento de pacientes do dia (25 de maio de 2017) em que teria ocorrido a avaliação clínica do ex-parlamentar, bem como a própria ficha médica do ex-deputado estadual”, anotou a Procuradoria em manifestação à Justiça.

“A medida preordena-se a esclarecer o possível cometimento do crime de falsidade ideológica de documento particular, previsto no artigo 299 do Código Penal.”

A ligação ocorreu no dia 10 de julho, às 13h18. “Laurita Arruda aparentemente providencia um laudo médico falso, perante o ortopedista Walmar Martins, acerca do estado de saúde de Henrique Alves”, relata a Procuradoria.

A atendente da clínica atende Laurita e pergunta à mulher de Henrique Alves sobre o motivo da ligação.

“É sobre um atestado que eu tô precisando. Eu falei com ele por Whatsapp”, responde Laurita.

Valmar atende a mulher do ex-ministro a quem chama de ‘amiga’.

Laurita explica ao médico. “Eu recebi um telefonema agora do advogado e…e só me ocorreu seu nome porque…o advogado vai precisar entrar com uma petição pra reforçar a necessidade de Henrique ficar aqui. Não ser transferido, entendeu?”

“Sim”, afirma dr. Valmar.

“Aí eu me lembrei da bursite dele. A necessidade dele fazer tratamento e acompanhamento aqui. Então eu tava precisando de um atestado nesse sentido”, diz Laurita.

A mulher de Henrique Alves pergunta. “O senhor poderia fazer. Eu poderia mandar buscar?”

“Pode. Pode sim. Pode sim. Tem problema nenhum, não”, diz o médico.

“Aí, colocando bem…vamos dizer, no mais alto grau da bursite, entendeu?”, pede Laurita.

“Certo, certo”, responde o médico.

“A idade dele. Levando em consideração isso, tá certo?”, diz Laurita.

Dr. Valmar responde. “Por falar nisso…a idade de Henrique hoje, tá…sessenta e nove?”

“Vai fazer sessenta e nove anos”, explica a mulher do ex-ministro.

Em um trecho seguinte, o médico pergunta. “O ombro atingido dele é o ombro…esquerdo, é?”

“Direito”, afirma Laurita.

“Direito. Certo. Ok. Eu vou preparar isso aqui. É Henrique Eduardo…”, questiona o médico.

“Lyra, com “ípsilon”, Alves”, responde a mulher.

“Tá”, retorna Valmar.

“E ele realmente está lá. Magno tá indo. Ele tomou injeção. Realmente ainda sente muita dor. E aí seria uma, um documento que ajudaria a gente, sabe?”, explica Laurita.

Em um trecho adiante, DR. Valmar afirma. “Eu preparo isso aqui e cê pode mandar pegar hoje a tarde.”

Ao fim do diálogo, o médico diz. “Tchau Laurita. Que dê tudo certo. Torcendo pra que vai dar tudo certo, viu?”

A reportagem tentou contato com a defesa de Henrique Eduardo Alves e com a clínica de Valmar Martins, por telefone e por e-mail. O espaço está aberto para manifestação.

VEJA A ÍNTEGRA DO DIÁLOGO

ATENDENTE DA CLÍNICA: Orthos Walmar Martins(incompreensível), boa

tarde?

LAURITA: Boa tarde. Por favor, dr. Walmar está?

ATENDENTE DA CLÍNICA: Quem gostaria?

LAURITA: É Laurita Arruda. Eu sou paciente dele.

ATENDENTE DA CLÍNICA: É sobre o quê, Larissa?

LAURITA: Alô?

ATENDENTE DA CLÍNICA: Oi Larissa. Era sobre o quê que você gostaria de falar?

LAURITA: É Laurita. É sobre um atestado que eu tô precisando. Eu falei com ele por whatsapp.

ATENDENTE DA CLÍNICA: Laurita de quê?

LAURITA: Laurita Arruda Câmara.

ATENDENTE DA CLÍNICA: Arruda. Aí a senhora falou com ele pelo celular dele, foi?

LAURITA: É. Eu queria falar. Posso falar com ele?

ATENDENTE DA CLÍNICA: Só um minuto, por favor.

LAURITA: Tá.

De 01min até 01:54s a atendente inicia a transferência da ligação para o Dr. Walmar e fica sem diálogo.

A partir de 01:54s Dr. Walmar atende e se inicia o diálogo transcrito abaixo:

DR. WALMAR: Alô.

LAURITA: Dr. Walmar?

DR. WALMAR: Oi Laurita.

LAURITA: Tudo bem? Desculpe aí lhe incomodar.

DR. WALMAR: Não. Você não incomoda não. É o maior prazer, viu?

LAURITA: Mas é…

DR. WALMAR: Diga amiga (incompreensível)…

LAURITA: Eu recebi um telefonema agora do advogado e…e só me ocorreu seu nome porque…o advogado vai precisar entrar com uma

petição pra reforçar a necessidade de Henrique ficar aqui. Não ser transferido, entendeu?

DR. WALMAR: Sim.

LAURITA: Aí eu me lembrei da bursite dele. A necessidade dele fazer tratamento e acompanhamento aqui. Então eu tava precisando de um

atestado nesse sentido.

DR. WALMAR: Sim. Certo.

LAURITA: O senhor poderia fazer. Eu poderia mandar buscar?

DR. WALMAR: Pode. Pode sim. Pode sim. Tem problema nenhum, não.

LAURITA: Aí, colocando bem…vamos dizer, no mais alto grau da bursite, entendeu?

DR. WALMAR: Certo, certo.

LAURITA: A idade dele. Levando em consideração isso, tá certo?

DR. WALMAR: Por falar nisso…a idade de Henrique hoje, tá…sessenta e nove?

LAURITA: Vai fazer sessenta e nove anos.

DR. WALMAR: Tem meia oito.

LAURITA: É.

DR. WALMAR: Sessenta e oito anos, né?

LAURITA: É.

DR. WALMAR: O ombro atingido dele é o ombro…esquerdo, é?

LAURITA: Direito.

DR. WALMAR: Direito. Certo. Ok. Eu vou preparar isso aqui. É Henrique Eduardo…

LAURITA: Lyra, com “ípsilon”, Alves.

DR. WALMAR: Tá.

LAURITA: E ele realmente está lá. Magno tá indo. Ele tomou injeção. Realmente ainda sente muita dor. E aí seria uma, um documento que

ajudaria a gente, sabe?

DR. WALMAR: Entendi, entendi. Tá certo.

LAURITA: Tá certo?

DR. WALMAR: Eu preparo isso aqui e cê pode mandar pegar hoje à tarde.

LAURITA: Mando. Eu posso mandar que horas, Dr.Walmar?

DR. WALMAR: Depois das 14h. 14h30 mais ou menos.

LAURITA: Tá ótimo.

DR. WALMAR: Tá certo? (Incompreensível).

LAURITA: Muito obrigado.

DR. WALMAR: Nada.

LAURITA: Tá. Muito obrigada.

DR. WALMAR: Tchau Laurita. Que dê tudo certo. Torcendo pra que vai dar tudo certo, viu?”

COM A PALAVRA, O MÉDICO VALMAR MARTINS

A reportagem fez contato com a clínica Orthos Valmar Martins. O espaço está aberto para manifestação.

Agência Estado

WhatsApp libera função que apaga mensagens enviadas por engano

WhatsApp começou a liberar um recurso que permite apagar - também para os destinatários - mensagens enviadas por engano ou que geraram, digamos, algum tipo de arrependimento, segundo o site oficial da empresa.

Aguardada por muitos, a função faz com que, no lugar da mensagem excluída em uma conversa ou grupo, apareça para o contato a frase: "Esta mensagem foi apagada". Da mesma forma, se a frase aparecer na conversa de um usuário, significa que o remetente decidiu remover a mensagem.

Só é possível deletar uma mensagem até sete minutos depois do envio, explica a página de perguntas e respostas do site do WhatsApp. Para usar o recurso, é preciso tocar e segurar a mensagem, selecionar a função "Apagar" e, em seguida, "Apagar para todos".

Versão atualizada

Até agora, só era possível apagar mensagens no WhatsApp para o usuário que a enviou. Ou seja, os destinatários ainda podiam vê-las em suas janelas de conversa.

Para que a nova função funcione e as mensagens sejam efetivamente apagadas para todos, o remetente e os destinatários precisam ter a versão mais atualizada do WhatsApp para Android, iPhone e Windows Phone.

O WhatsApp não informou quando a função estará disponível para todos os usuários. Também não há informações sobre o funcionamento do recurso no WhatsApp Web, versão do aplicativo para computadores.

Zenaide Maia se destaca no Prêmio Congresso em Foco

A deputada federal Zenaide Maia (PR) foi bem votada no 10º Prêmio Congresso em Foco de 2017.

O Prêmio visa distinguir parlamentares do Congresso Nacional e destaca congressistas indicados pelo júri, jornalistas e voto popular.

Zenaide recebeu o prêmio pela indicação na categoria “Melhores Deputados pelo voto popular”.

Entre os 50 primeiros, na categoria “Destaque no combate à corrupção e ao crime organizado”, a deputada também se destacou.

Para deputada, o prêmio é o reconhecimento pelo seu trabalho na Câmara.

Liminar torna sem efeito suspensão de visitas íntimas em penitenciária estadual em Alcaçuz

Desembargador Claudio Santos

O desembargador Cláudio Santos, que integra a Corte do TJRN, atendeu ao pedido de liminar para tornar sem efeito a determinação veiculada na Portaria nº 656/2017,da Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania (Sejuc), a qual suspendia, pelo período de 30 dias, o direito de alguns detentos, a visitas sociais e íntimas. 

Os presos, representados pelo advogado Thiago Albuquerque Barbosa de Sá, moveram o Mandado de Segurança, atendido no TJRN e que beneficia não apenas aos autores do remédio judicial, mas a todos os que estão reclusos na Penitenciária Estadual Rogério Coutinho Madruga, localizada no Distrito de Alcaçuz, em Nísia Floresta.

A defesa, dentre as alegações, ressalta que tal suspensão das visitas sociais e íntimas em todas as unidades prisionais do Rio Grande do Norte é “demasiadamente genérica”, pois não individualiza as condutas dos internos que deram ensejo à medida, atingindo-se, assim, indistintamente, todos os detentos, presidiários, recolhidos no Estado. Alegação acolhida pelo relator do MS.

“A medida é desumana, ilegal, desnecessária, retrógrada, verdadeira tentativa de retorno às masmorras da idade medieval, agredindo diversos princípios e preceitos da Constituição da República, bem como – e ao Magistrado não é dado desconhecer a realidade”, enfatiza o desembargador.

A decisão também considerou que a medida tomada pelo diretor da unidade pode parecer retaliação contra a comunidade presidiária, diante do que definiu como “lamentáveis ocorrências no seio da administração penitenciária”, a quem caberia, obrigatoriamente, zelar pela dignidade da pessoa humana, pela estabilidade da segurança da sociedade civil a que serve.

O julgamento também considerou como ofensa, tanto ao ordenamento jurídico-penal, quanto a direitos e garantias fundamentais encartados na Constituição Federal, bem como em diplomas internacionais dos quais o Brasil é signatário, que tratam sobre direitos humanos. “Ao estabelecer os direitos e deveres individuais e coletivos (CF, artigo 5º), o legislador constituinte prescreveu que ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante (inciso III), sendo assegurado aos presos o respeito à integridade física e moral (inciso XLIX)”, enfatiza.

O desembargador também destacou a Convenção Americana Sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica), promulgada, no âmbito do Estado Brasileiro, por meio do Decreto 678/92, assim preceitua, no artigo 5º, o qual versa sobre o Direito à Integridade Pessoal.

Segundo o dispositivo, “toda pessoa tem o direito de que se respeite sua integridade física, psíquica e moral. E que ninguém deve ser submetido a torturas, nem a penas ou tratos cruéis, desumanos ou degradantes, bem como que toda pessoa privada da liberdade deve ser tratada com o respeito devido à dignidade inerente ao ser humano".

O desembargador ainda destacou os artigos da Lei de Execuções Penais (LEP), dentre os quais rezam que não pode haver falta, nem sanção disciplinar sem expressa e anterior previsão legal ou regulamentar e que tais sanções não poderão colocar em perigo a integridade física e moral do condenado.

Mandado de Segurança N° 2017.015256-9

04, DOS 05 SALVADORES DE TEMER NA BANCADA DO RN RESPONDEM A PROCESSO. SERIA UMA MÃO, LAVANDO A OUTRA?

Diante das escandalosas e ao que tudo indica robustas provas contra TEMER e a quadrilha do PMDB da Câmara. Diante da escancarada compra de votos de parlamentares para salvar o presidente, boa parte da imprensa INTERNACIONAL se pergunta o que houve com povo brasileiro que bem recente encheram as ruas, afirmando serem contra a corrupção e agora, encontram-se inerte?  

Seria o fato dos parlamentares terem perdido o pudor e escancarado ao mundo que na sua maioria são corruptos como o presidente? Vejam vocês! Segundo a coluna do jornalista Rafael Duarte, da BANCADA do Rio Grande do Norte, a exceção de Beto Rosado, que exerce seu primeiro mandato, os demais parlamentares Fábio Faria (PSD), Felipe Maia (DEM), Rogério Marinho (PSDB) e Walter Alves (PMDB) respondem juntos a oito inquéritos por suspeita de corrupção. 

Só Rogério Marinho, relator da reforma trabalhista, soma cinco inquéritos e é investigado por corrupção, lavagem de dinheiro, crimes contra a ordem tributária, peculato e falsidade ideológica. Felipe Maia, Fábio Faria e Walter Alves foram acusados de receber doações de campanha via caixa 2 por delatores da construtora Oderbrecht, nas investigações da operação Lava-jato. 

(Informações da coluna do jornalista Rafael Duarte da Agência SAIBA MAIS). Além da negociata os deputados estariam pensando “amanhã pode ser eu?” “vamos lavar as mãos aqui, com o eleitor a gente de entende mais tarde?” o fato está consumado, TEMER, livre para impor sua agenda que é considerada um desastre para o povo. Ah! E povo, como se comportará em 2018?

FÁTIMA BEZERRA E LULA, NOS BRAÇOS DO POVO POTIGUAR, É O QUE SE PODE CONSTATAR DAS ULTIMAS PESQUISAS.

Diversas pesquisas divulgadas nos últimos dias tratando das eleições de 2018, tanto para o governo do RN, como para a corrida presidencial, mostram em todos os cenários que, para o GOVERNO DO ESTADO a PETISTA Fátima Bezerra, lidera com uma margem confortável tendo no primeiro turno 37%, dos votos, contra 21% de Carlos Eduardo. 

No cenário de disputa com o atual Governador Robinson Farias, a vantagem fica ainda maior, 43% para a PETISTA e 11%, para o atual governador. Isso mostra que os potiguares se recordam do legado da então deputada, hoje, senadora, que nos governos áureos de Lula e Dilma, revolucionou com suas emendas e espaço nos respectivos mandatos federais, o estado, na área da educação e saúde. No curso desse reconhecimento, o povo potiguar parece não se esquecer do Ex-Presidente LULA, este, segundo as pesquisas aparece com 52% das intenções de votos do povo Norte-rio-grandense. 

Com Lula, podemos fazer um comparativo LEGADO X CAMPANHA DE ÓDIO. Não é novidade pra ninguém as perseguições que historicamente tem sofrido o Ex-Presidente, intensificada nos últimos 02 anos. Essas pesquisas mostram que no momento o LEGADO do LULA, tem superado a CAMPANHA DE ÓDIO, o que tem deixado seus adversários e desafetos de cabelos em pé.  Tentando, provavelmente, descobrir o que será preciso ser feito, para destruí-lo.

Aguardemos os próximos capítulos e pesquisas. 

VÍDEO: Ministro Barroso, cala a boca, Gilmar Mendes!

Mulher do juiz Moro é o elo que liga a máfia das falências no PR à indústria da delação. Por Joaquim de Carvalho

Rosângela Maria Wolff de Quadros Moro é conhecida por sua atuação em defesa da APAE do Paraná, a ponto de ela mesma se anunciar em uma audiência pública no Congresso Nacional como representante do então vice-governador do Estado, Flávio Arns, do PSDB, que era (e é) presidente da federação das associações no Estado.

Isso antes da fama do marido, Sergio Moro.

Com a fama dele, a partir de 2014, alçado à condição de herói da Lava Jato, Rosângela também se tornou conhecida em promover o marido — criou no Facebook a página Eu MORO com ele, em que reproduz matérias elogiosas.

Pouco se sabe da atuação de Rosângela no sentido estritamente profissional do direito.

Ela apareceu na lista de advogados a quem o doleiro Rodrigo Tacla Durán fez pagamentos por serviços (não especificados) prestados, teve seu nome divulgado no site do escritório de um amigo de Moro, Carlos Zucolotto Júnior, como profissional da sociedade. Mas, no cadastro nacional da OAB, aparece como integrante de outro escritório de Curitiba, o Andrade Maia.

Ao portifólio particular de Rosângela, podem-se acrescentar serviços prestados também à família Simão, apontada em uma CPI de 2011 como integrante da Máfia das Falências do Estado, uma organização que se desenvolveu no seio do Poder Judiciário do Paraná.

Quem estava na linha de frente da defesa da família Simão é Marlus Arns, sobrinho do ex-vice-governador Flávio. A mulher de Moro também aparece como advogada de uma das massas falidas administradas pela família Simão, só que com menor destaque do que Marlus. É a da GVA, fabricante das famosas placas madeirit.

Justiça suspende regra que zera redação do Enem com desrespeito aos direitos humanos

A Justiça Federal suspendeu o item do edital do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) que prevê nota zero para quem desrespeitar os direitos humanos na redação. A decisão, divulgada nesta quinta-feira (26), é provisória e foi tomada em ação civil pública movida pela Associação Escola Sem Partido.

O Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), responsável pela aplicação do Enem, informou que não foi notificado oficialmente, mas assim que for, irá recorrer.

A redação do Enem será aplicada no primeiro domingo de provas, 5 de novembro.

No pedido em tramitação no TRF1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), a Associação Escola Sem Partido sustenta que a regra não apresenta critério objetivo e tem “caráter de policiamento ideológico”.

“Ninguém é obrigado a dizer o que não pensa para entrar na universidade. O edital viola o direito de livre expressão do pensamento do candidato”, diz Romulo Martins Nagib, advogado do movimento.

Em sua decisão, o desembargador federal Carlos Moreira Alves, do TRF1, afirma que o “conteúdo ideológico do desenvolvimento do tema da redação é, ou deveria ser, um dos elementos de correção da prova discursiva, e não fundamento sumário para sua desconsideração, com atribuição de nota zero ao texto produzido, sem avaliação alguma em relação ao conteúdo intelectual desenvolvido pelo redator.”

O desembargador argumenta ainda que há “ausência de um referencial objetivo no edital dos certames” e que a “ofensa à garantia constitucional de liberdade de manfestação de pensamento e opinião também é vertente dos direitos humanos propriamente ditos.”

Desde o ano passado, após questionamento do Ministério Público Federal em Goiás, o Inep passou a divulgar nos manuais de redação o detalhamento do que é a noção de direitos humanos que precisa ser respeitada no texto.

Inep diz que vai recorrer

Em nota divulgada na tarde desta quinta, o governo federal afirmou que respeita a decisão judicial, mas que vai recorrer da sentença assim que for notificado. Ainda segundo o Inep, “estão mantidos os critérios de avaliação das cinco competências da redação do Exame Nacional do Ensino Médio – Enem 2017, tal como divulgados, amplamente, em seus documentos oficiais”.

A autarquia voltou a defender a legalidade do edital. “O Ministério da Educação reafirma que todos os seus atos são balizados pelo respeito irrestrito aos Direitos Humanos, conforme a Declaração Universal dos Direitos Humanos, consagrada na Constituição Federal Brasileira”, diz o comunicado.

O que é desrespeito aos direitos humanos?

De acordo com o Inep, uma das competências exigidas para a redação do Enem é elaborar uma “proposta de intervenção” para o problema abordado no tema da redação. A proposta precisa respeitar os direitos humanos.

No manual de redação divulgado pelo Ministério da Educação como guia para os candidatos, há exemplos de ideias que ferem os direitos humanos e receberiam nota zero. São elas:

• defesa de tortura;
• mutilação;
• execução sumária;
• qualquer forma de “justiça com as próprias mãos”, isto é, sem a intervenção de instituições sociais devidamente autorizadas (o governo, as autoridades, as leis, por exemplo);
• incitação a qualquer tipo de violência motivada por questões de raça, etnia, gênero, credo, condição física, origem geográfica ou socioeconômica;
• explicitação de qualquer forma de discurso de ódio (voltado contra grupos sociais específicos).

O manual esclarece que qualquer menção ou apologia a tais ideias em qualquer parte da redação levaria à anulação do texto.

Exemplos de frases “nota zero”

O MEC divulgou alguns exemplos de nota zero do Enem 2016 por ferirem os direitos humanos, com o tema “Caminhos para combater a intolerância religiosa no Brasil”. 

Veja trechos com desrespeito aos direitos humanos escritos pelos candidatos:

• “para combater a intolerância religiosa, deveria acabar com a liberdade de expressão”;
• “podemos combater a intolerância religiosa acabando com as religiões e implantando uma doutrina única”;
• “o Estado deve paralisar as superexposições de crenças e proibir as manifestações religiosas ao público”;
• “a pessoa que não respeita a devoção do próximo não deveria ter direito social, como o voto”;
• “a única maneira de punir o intolerante é o obrigando a frequentar a igreja daquele que foi ofendido, para que aprenda a respeitar a crença do outro”;
• “que o indivíduo que não respeitar a lei seja punido com a perda do direito de participação de sua religião, que ele seja retirado da sua religião como punição”;
• “por haver tanta discriminação, o caminho certo que se tem a tomar é acabar com todas as religiões”;
• “que a cada agressão cometida o agressor recebesse na mesma proporção, tanto agressão física como mental”;
• “o governo deveria punir e banir essas outras “crenças”, que não sejam referentes a Bíblia”.